POLÍTICA DE CPP
Nacional
- 1Relatório FCG (2013) – pdf
- 2Legislação nacional de interesse
- 2.1Carta de Praga – pdf
- 2.2Decreto-Lei n.o 101_2006 de 6 de Junho – pdf
- 2.3Despacho n.o 7968_2011_RNCCI – pdf
- 2.4Lei de bases dos C.P. – pdf
- 2.5Port 174 2014 – pdf
- 2.6DL n.º 173.2014, de 11-19 (alteração às leis orgânicas do MS, ACSS e ARS)
- 2.7Programa nacional cuidados paliativos – pdf
- 2.8Rede de Cuidados Continuados-Decreto Lei – pdf
- 2.9Testamento vital – pdf
- 2.10Portaria n.º 343/2015 – pdf
- 3Consenso em cuidados paliativos neonatais – pdf
- 4Cuidados paliativos neonatais e pediátricos em Portugal – um desafio para o século XXI. – pdf
- 5Orientações para o programa de cuidados paliativos neonatais – pdf
- 6Estudo “Cuidados Paliativos Neonatais em Portugal” – pdf
Internacional
- 1IMPaCCT – Recomendações para a prestação de cuidados paliativos pediátricos na Europa (2007) – pdf
- 2FACTS – Cuidados Paliativos Pediátricos, os factos (2009) – pdf
- 3Atlas Global de Cuidados Paliativos (2014) – pdf
- 4The Trieste Charter – Charter of the Rights of the Dying Child, Fondazionne Maruzza Lefebvre D’Ovidio Onlus, 2014 – pdf
- 5Assessment of the Need for Palliative Care for Children: Three Country Report: South Africa, Kenya and Zimbabwe, UNICEF, ICPCN (2013)